FARNET
Fisheries Areas Network
Good Practice Project
Em Inglaterra, as autoridades responsáveis pela pesca costeira e conservação (IFCA do inglês «Inshore Fisheries and Conservation Authorities») têm a seu cargo a gestão sustentável dos recursos haliêuticos costeiros na respetiva região. Na região do GAL-Pesca da costa de Holderness, utiliza-se o sistema do tamanho mínimo de desembarque para gerir as unidades populacionais de crustáceos e moluscos. A frota comercial é composta sobretudo por operadores de artes fixas que utilizam armadilhas com isco especificamente destinadas a apanhar os crustáceos e os moluscos que vivem no fundo marinho, por períodos que duram entre 24h a 72h. Tanto os crustáceos e moluscos com «dimensões regulamentares» como os crustáceos e moluscos com «dimensões inferiores às regulamentares» são mantidos nas armadilhas, juntamente com as capturas acessórias, até serem içados e selecionados à mão a bordo das embarcações de pesca.
Este projeto, liderado pela IFCA da região nordeste, pretendeu dar resposta à retenção desnecessária e improdutiva de crustáceos e moluscos com dimensões inferiores às regulamentares permitindo a sua saída das armadilhas enquanto estas ainda se encontram no local, minimizando a mortalidade dos espécimes de dimensões inferiores e a perda de membros. O objetivo passou por aumentar as unidades populacionais das espécies comerciais visadas (Homarus gammarus e Cancer pagurus) e reduzir os custos de manuseamento introduzindo «aberturas de saída» nas artes fixas.
As aberturas de saída são pequenos retângulos de plástico que são cosidos no canto das armadilhas para apanhar lagostas. A investigação e os ensaios realizados pela IFCA da região nordeste determinaram que a existência de aberturas de saída com 80x46mm diminui significativamente a retenção de crustáceos e moluscos com dimensões inferiores às regulamentares, sem que tal tenha um efeito significativo nas taxas de captura das espécies comerciais visadas com «dimensões regulamentares». Com o apoio do GAL-Pesca, a IFCA da região nordeste implementou um projeto-piloto durante um ano para testar a distribuição gratuita de 42 000 «aberturas de saída» aos pescadores locais com vista a reduzir as capturas acessórias e a retenção de crustáceos e moluscos jovens.
Foram realizadas duas reuniões com vista a fornecer informações sobre as aberturas de saída e distribuí-las. O GAL-Pesca financiou quase sessenta por cento do projeto, o que permitiu à IFCA da região nordeste negociar um desconto de quantidade e garantir o número de aberturas de saída necessárias, melhorando assim o impacto do projeto a longo prazo. O facto de as aberturas de saída terem sido distribuídas gratuitamente aos pescadores comerciais foi fundamental para garantir a sua aceitação e utilização.
A inclusão de aberturas de saída nas armadilhas foi benéfica para a conservação e para os lucros da indústria. A aberturas de saída ajudaram a melhorar a biomassa da unidade populacional reprodutora e a produção de ovos, reduzir a mortalidade dentro das armadilhas e a perda de membros e aumentar a proporção de desembarques de dimensões «aceitáveis». Verificaram-se reduções nos tempos de manuseamento e autorização das frotas, no consumo de combustível e nos custos operacionais, bem como aumentos na longevidade do isco. No seguimento do projeto-piloto, a IFAC da região nordeste aprovou um regulamento local que prevê a colocação de aberturas de saída em todas as armadilhas para apanhar lagostas por parte da frota costeira.
Os GAL-Pesca podem desempenhar um papel importante no que toca a apoiar o desenvolvimento e/ou aceitação de técnicas de pesca mais sustentáveis em muitos locais, em especial onde são reconhecidos como parceiros legítimos da indústria pesqueira. A cooperação com os organismos de gestão das pescas é fundamental para assegurar a legitimidade e a aceitação das novas formas de pesca.
| Total project cost | €12 557 |
|---|---|
| FLAG grant |
€7 534,2
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| Beneficiary contribution |
€5 022,8 |
| Timeframe of implementation | From Jul 2012 to Sep 2012 |
|---|---|
| Sea Basins |
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| Type of area |
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| Theme |