Foi lançado o exercício de coleta de dados de resultados (RRE) para 2024. O exercício recolherá dados sobre os resultados das intervenções financiadas pelo NDICI, IPA III, DOAG e INSC, a fim de medir os progressos alcançados e garantir a transparência e a prestação de contas. As intervenções abrangidas por este exercício são as que tiveram início antes de 1 de julho de 2023 e que são financiadas através do Quadro Financeiro Plurianual (MFF) 2021-2027.
Duração: 2 h
Estas linhas diretrizes reflectem o novo contexto international (Agenda
2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável e o Consensos Europeu de 2017
sobre Desenvolvimento). Elas integram um conjunto de boas práticas
(situações de fragilidade), bem como de guias de orientação (sobre a
mobilização de recursos internos), procurando manter os requisitos de
reporte. Elas substituem as linhas directrizes de 2012, muito embora
mantenham-se dentro do quadro política de apoio orçamental aquela data.
Colecção Instrumentos e Métodos
Linhas de Orientação N°7
Setembro de 2017