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Fisheries Areas Network

Good Practice Project

ZMP: sob vigilância dos pescadores

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Region: 
Com o apoio do GAL PESCA, os pescadores locais estão a ajudar a aplicar medidas de proteção e a parar a pesca furtiva na reserva marinha de pesca mais antiga da região, Cabo de Palos. O aumento da proteção tem favorecido um aumento das espécies endémicas.

Description

Múrcia é uma região de excecional biodiversidade marinha, que goza de um elevado nível de proteção, incluindo duas zonas marinhas protegidas (ZMP). A pesca e o turismo são atividades importantes na zona, ambas altamente dependentes da qualidade do ecossistema marinho e da biodiversidade. Contudo, a pesca ilegal aumenta exponencialmente durante os meses de verão quando o turismo leva a uma grande procura de peixe e marisco nos restaurantes locais, exercendo forte pressão em determinadas espécies valiosas como a garoupa, a lagosta e a juliana.

Durante algum tempo, a reserva marinha de Cabo de Palos foi patrulhada por uma empresa contratada pela administração regional. No entanto, a pesca furtiva prosseguiu sem interrupção, com os pescadores ilegais a adaptarem-se simplesmente aos horários das patrulhas regulares. Assim, em 2018, o GAL PESCA decidiu financiar uma nova iniciativa da Cofrafía (organização de pesca) de Cartagena.

Graças a uma bolsa do GAL PESCA, a cofradía local conseguiu pagar a um pescador local para parar de pescar durante três meses de verão e, em vez disso, utilizar o seu barco para reforçar as atividades de vigilância na reserva durante esses meses críticos. Detetando atividade ilegal, o pescador avisa a pessoa de que não pode pescar e contacta a guarda costeira da região para sancionar oficialmente o pescador furtivo. Isto conduziu a uma melhor ação penal contra a pesca ilegal e funcionou como um dissuasor para os pescadores furtivos na zona.

Results: 

Esta colaboração entre a administração regional e os pescadores locais fez uma grande diferença na aplicação de medidas de proteção. Os pescadores profissionais sabem que barcos estão autorizados a pescar, quando e onde e os que não devem estar a pescar. Graças a este projeto, os pescadores foram capacitados para proteger os seus recursos e tomaram posse dos controlos da pesca. Aperceberam-se de que foram compensados com a melhoria dos recursos haliêuticos, reforçando a aceitação e o respeito das regras da pesca pelo próprio setor. Além disso, a pressão sobre a pesca reduziu durante os meses de verão, uma vez que existe menos uma embarcação de pesca a operar, por estar focada nas atividades de vigilância.

Transferability: 

Este projeto oferece um exemplo de governança a vários níveis e poderia ser transferido para outras zonas onde é necessária uma maior proteção do ambiente marinho. Embora a proteção ambiental seja geralmente uma competência pública, os conhecimentos e contactos locais dos pescadores podem representar um contributo valioso para a imposição da proteção dos espaços marinhos.

Lessons & contribution to CLLD objectives: 

Ensinamentos: O projeto GAL PESCA replicou um projeto-piloto financiado pela WWF a partir de 2017. Isto permitiu-lhes tirar partido das lições apreendidas por um fundo privado para realizar um investimento público. O estabelecimento de uma rotação de embarcações permitiu que os pescadores partilhassem a responsabilidade por todos os envolvidos nas atividades do projeto. No entanto, para que este tipo de colaboração entre administrações públicas e pescadores seja eficaz, a comunicação e a confiança mútua são fundamentais. Esta iniciativa sazonal poderia também ser tomada como um piloto para aumentar o apoio durante todo o ano.

Contribuição para o objetivo DLBC: e) reforçar o papel das comunidades piscatórias em matéria de desenvolvimento local e de governação dos recursos haliêuticos locais e das atividades marítimas.

Funding

Total project cost €40 940
FLAG grant €40 940
  • EU contribution (EMFF): €34 799
  • Public contribution (regional): €6 141

Project information

Timeframe of implementation From Jul 2018 to Sep 2020
Sea Basins
Type of area
Theme

Beneficiary

Cofradía de Cartagena

Contact details

FLAG Contacts

Ms. Inmaculada Torres
+34 696 35 93 76
Spain
Publication date: 
12/02/2021
PDF Version