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Fisheries Areas Network

Good Practice Project

Um plano de gestão costeira desenvolvido pelos pescadores e piscicultores locais

Country:
Region: 
Os pequenos pescadores e piscicultores costeiros participaram ativamente na conceção de um plano de gestão costeira para o litoral da região Emília-Romanha. Este plano de gestão das unidades populacionais centrou-se em três espécies locais de elevado valor que foram identificadas a nível regional pelo setor.

Description

Durante a elaboração pelo GAL-Pesca da sua estratégia de desenvolvimento local, um dos principais problemas identificados pela comunidade local foi a falta de coordenação na gestão das unidades populacionais entre os nove portos da costa da Emília-Romanha Esta questão foi salientada durante o processo de consulta que o GAL-Pesca realizou junto de todos os intervenientes locais no início da sua atividade. O GAL-Pesca decidiu criar um grupo de trabalho, combinando os esforços do sector das pescas, da aquicultura e de peritos locais para desenvolver um plano de gestão comum para a região. A Nassarius mutabilis (caracol do mar), a Sepia officinalis (choco) e a Squilla mantis (zagaia-castanheta) são três espécies locais abrangidas pelo plano de gestão. O setor da pesca e da aquicultura local decidiu centrar-se nestas espécies devido à sua presença em toda a região, ao seu importante valor económico e à necessidade de as proteger para assegurar unidades populacionais saudáveis.

Através de um concurso público, o GAL-Pesca selecionou peritos, incluindo uma cooperativa de biólogos marinhos que se dedica ao desenvolvimento de inovações tecnológicas no domínio da pesca e da aquicultura (M.A.R.E. Scarl); uma empresa nacional especializada em cartografia e serviços de bases de dados para a gestão sustentável das pescas (Kosmoambiente); e a Universidade de Bolonha. Os peritos realizaram em conjunto uma avaliação socioeconómica, recolhendo e analisando informações para garantir dados precisos sobre o estado das três pescarias referidas e definindo orientações ótimas a aplicar pelo plano de gestão. Os pescadores, piscicultores e proprietários de embarcações locais foram ativamente envolvidos durante todo o processo de elaboração, revisão e validação. Para esse efeito, o GAL-Pesca organizou e realizou dez sessões de trabalho, com 120 participantes do setor.

Esta abordagem «da base para o topo» da participação e identificação de peritos relevantes é nova na região e foi gerida pelo GAL-Pesca. Representantes do Ministério das Políticas Agrícola, Alimentar e Florestal (MIPAAF) nacional estiveram presentes no lançamento do grupo de trabalho para saber mais sobre a metodologia. O MIPAAF é responsável pelo desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) ao abrigo do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), pelo que a possibilidade de aplicação da metodologia a outras regiões italianas suscitou interesse. Estas abordagens «da base para o topo» estão também a ser utilizadas pelo GAL-Pesca para responder a dois dos outros desafios identificados: eutrofização e conquicultura.

Results: 

Este plano único de gestão é o primeiro plano de gestão das unidades populacionais na região. O projeto final foi apresentado e adotado pelas partes interessadas no final de 2019. Tendo em conta as rápidas mudanças ambientais e económicas, o plano de gestão será revisto anualmente e atualizado quando necessário.

O plano está dividido em três secções, uma seção por cada espécie local visada, e inclui novas medidas, tais como o estabelecimento das quantidades mínimas das capturas, os locais e as quotas máximas diárias, ou as artes e os métodos de pesca permitidos.

Para aumentar o impacto do projeto e a visibilidade do setor junto do público, foi levada a cabo uma campanha de comunicação. Alguns elementos da campanha incluíram atividades de divulgação nas zonas em redor dos nove portos da faixa costeira da região, sessões de trabalho abertas ao público, distribuição de material de comunicação, uma campanha nas redes sociais e quatro comunicados de imprensa nos meios de comunicação social locais.

Transferability: 

Esta abordagem abrangente pode ser facilmente replicada em todas as áreas para as quais a recolha de conhecimentos locais traga valor acrescentado. Para assegurar uma melhor aplicação desta abordagem inclusiva, é necessário haver uma boa ligação entre os membros da comunidade, bem como o envolvimento das diferentes partes interessadas. O GAL-Pesca deve desempenhar um papel essencial na coordenação das diferentes atividades dos intervenientes envolvidos. No caso em apreço, isso só foi possível graças à experiência anterior do GAL-Pesca como o principal impulsionador de toda a região.

Lessons & contribution to CLLD objectives: 

Ensinamentos: Para desenvolver um plano de gestão partilhada, é importante que os pescadores sejam envolvidos no processo desde o início. Tal conduzirá a uma melhor compreensão e aceitação das regras, o que melhorará a aplicação efetiva.

Contribuição para o objetivo DLBC: e) reforçar o papel das comunidades piscatórias em matéria de desenvolvimento local e de governação dos recursos haliêuticos locais e das atividades marítimas.

Funding

Total project cost €20 000
FLAG grant €20 000
  • EU contribution (EMFF): €10 000
  • Public contribution (national): €7 000
  • Public contribution (regional): €3 000

Project information

Timeframe of implementation From Sep 2018 to Jun 2020
Sea Basins
Type of area
Theme

Beneficiary

M.A.R.E. SCARL

Contact details

FLAG Contacts

Ms. Angela Nazzaruolo
+39 0533 57693
Italy
Publication date: 
07/04/2021
PDF Version