Cogestão de recursos haliêuticos no lago Vãttern

O lago Vãttern, o segundo maior lago da Suécia e o quinto da Europa, é uma área importante para a pesca comercial e desportiva, as quais partilham o mesmo recurso haliêutico (sendo as espécies mais importantes o salvelino-ártico e o lagostim-do-rio). Em 2005, foi fundado um grupo de cogestão com o objetivo de criar uma plataforma para o diálogo entre todas as categorias de partes interessadas, de modo a assegurar a gestão sustentável e duradoura das pescas no lago Vãttern e tornar o processo de gestão mais flexível e eficiente.

Administrado pela «Sociedade do lago Vãttern para a conservação da água», o grupo de cogestão desempenha um papel consultivo para a autoridade nacional responsável pela gestão das pescas. O grupo reúne representantes de pescadores comerciais e de subsistência, pescadores à linha, proprietários de água, organizações não-governamentais, bem como as autoridades locais, regionais e nacionais relevantes. Este permite que as partes com diferentes interesses possam analisar de que modo deve ser praticada a conservação do peixe no lago, o que pode ser feito para melhorar a situação no que respeita à diminuição das populações de peixes, de que forma devem ser distribuídos os recursos haliêuticos limitados pelas diferentes categorias de pesca, bem como debater questões, como as medidas de controlo e normas de pesca. Reúne-se três a quatro vezes por ano e, regra geral, cada reunião é organizada por um município diferente à volta do lago e inclui uma visita de campo. O grupo é constituído por diversos grupos de trabalho, que se dedicam a tópicos específicos, como o lagostim-do-rio, as normas e regulamentos, o controlo das capturas, etc. As decisões do grupo são geralmente tomadas por consenso.

Quando foi criado na qualidade de um dos cinco grupos-piloto da Suécia, o grupo recebeu o apoio inicial das autoridades nacionais. Contudo, desde o arranque do Axis 4, as atividades do grupo de cogestão têm sido financiadas pelas zonas de intervenção dos GALP do lago Vãttern, as quais pagam o salário de um perito em pesca, que desempenha a função de coordenador a tempo parcial, bem como as despesas de viagem e a compensação pelo tempo de reunião dos membros do grupo de cogestão. As zonas de intervenção dos GALP ajudam também o grupo a estabelecer ligações com alguns intervenientes essenciais, nomeadamente os municípios à volta do lago. A cooperação entre o grupo de cogestão e as zonas de intervenção dos GALP está a ajudar os intervenientes locais, incluindo o setor pesqueiro, a exercer maior influência na gestão das pescas.