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Fisheries Areas Network

Good Practice Project

Cogestão de recursos haliêuticos no lago Vãttern

Country:
O Grupo de cogestão do lago Vãttern, apoiado pelas zonas de intervenção dos GALP, está a ajudar as partes interessadas locais a chegar a um consenso no que respeita à gestão sustentável dos recursos haliêuticos no segundo maior lago da Suécia.

Description

O lago Vãttern, o segundo maior lago da Suécia e o quinto da Europa, é uma área importante para a pesca comercial e desportiva, as quais partilham o mesmo recurso haliêutico (sendo as espécies mais importantes o salvelino-ártico e o lagostim-do-rio). Em 2005, foi fundado um grupo de cogestão com o objetivo de criar uma plataforma para o diálogo entre todas as categorias de partes interessadas, de modo a assegurar a gestão sustentável e duradoura das pescas no lago Vãttern e tornar o processo de gestão mais flexível e eficiente.

Administrado pela «Sociedade do lago Vãttern para a conservação da água», o grupo de cogestão desempenha um papel consultivo para a autoridade nacional responsável pela gestão das pescas. O grupo reúne representantes de pescadores comerciais e de subsistência, pescadores à linha, proprietários de água, organizações não-governamentais, bem como as autoridades locais, regionais e nacionais relevantes. Este permite que as partes com diferentes interesses possam analisar de que modo deve ser praticada a conservação do peixe no lago, o que pode ser feito para melhorar a situação no que respeita à diminuição das populações de peixes, de que forma devem ser distribuídos os recursos haliêuticos limitados pelas diferentes categorias de pesca, bem como debater questões, como as medidas de controlo e normas de pesca. Reúne-se três a quatro vezes por ano e, regra geral, cada reunião é organizada por um município diferente à volta do lago e inclui uma visita de campo. O grupo é constituído por diversos grupos de trabalho, que se dedicam a tópicos específicos, como o lagostim-do-rio, as normas e regulamentos, o controlo das capturas, etc. As decisões do grupo são geralmente tomadas por consenso.

Quando foi criado na qualidade de um dos cinco grupos-piloto da Suécia, o grupo recebeu o apoio inicial das autoridades nacionais. Contudo, desde o arranque do Axis 4, as atividades do grupo de cogestão têm sido financiadas pelas zonas de intervenção dos GALP do lago Vãttern, as quais pagam o salário de um perito em pesca, que desempenha a função de coordenador a tempo parcial, bem como as despesas de viagem e a compensação pelo tempo de reunião dos membros do grupo de cogestão. As zonas de intervenção dos GALP ajudam também o grupo a estabelecer ligações com alguns intervenientes essenciais, nomeadamente os municípios à volta do lago. A cooperação entre o grupo de cogestão e as zonas de intervenção dos GALP está a ajudar os intervenientes locais, incluindo o setor pesqueiro, a exercer maior influência na gestão das pescas.

Results: 

O grupo desenvolveu algumas recomendações e propostas legislativas que foram objeto de consideração por parte das autoridades nacionais, incluindo a criação de três áreas protegidas no lago Vãttern e a introdução de aberturas de saída nas armadilhas para lagostins-do-rio. Foi elaborado um plano de gestão cooperativa com diretrizes e objetivos, bem como medidas para facilitar a pesca sustentável no lago Vãttern. Embora o plano de gestão não seja juridicamente vinculativo, as partes interessadas celebraram um acordo voluntário que distribui a captura das oito espécies de peixes mais importantes pelas diferentes categorias de partes interessadas. O grupo de cogestão contribui também para uma formulação de políticas mais aberta e transparente, assente num melhor entendimento entre partes interessadas e numa maior conformidade com as normas, bem como para um processo de gestão mais flexível. O processo é também mais rápido, já que as decisões são mais bem preparadas e as autoridades nacionais estão envolvidas desde o início.

Transferability: 

Este exemplo é particularmente relevante para as zonas de intervenção dos GALP que se deparam com conflitos de utilização relativos aos recursos haliêuticos nas suas áreas. Devido à natureza da sua parceria, as zonas de intervenção dos GALP são capazes de reunir diferentes partes interessadas à mesma mesa e facilitar um consenso em vista de objetivos comuns. Podem também ajudar a assegurar que a voz do setor das pescas é ouvida e tida em consideração na criação de políticas, embora o grau de aplicação dessas recomendações por parte dos órgãos de cogestão dependa sempre do sistema legislativo e varie consoante o Estado-Membro.

Lessons & contribution to CLLD objectives: 
  • Ensinamentos: Chegar a um consenso entre partes com diferentes interesses nem sempre é fácil, já que requer bastante tempo para diálogo e uma eventual mediação externa. A composição do grupo de cogestão deve permanecer o mais estável possível, para que os seus membros disponham do tempo necessário para desenvolver um entendimento e confiança comuns. É também importante fazer uso dos conhecimentos que os diferentes pescadores possuem e que, caso contrário, não seriam ouvidos.
  • Contribuição para o objetivo DLBC: Reforçar o papel das comunidades piscatórias no desenvolvimento local e a administração dos recursos haliêuticos locais e das atividades marítimas; intensificar e capitalizar os recursos ambientais das zonas de pesca e de aquicultura, incluindo operações para atenuar as alterações climáticas

Financement

Total project cost €100 000
FLAG grant €100 000
  • EU contribution (EMFF): €50 000
  • Public contribution (national): €50 000

Informations pratiques

Timeframe of implementation From Aug 2018
Sea Basins
Type of area
Theme

Beneficiary

The Lake Vättern Society of Water Conservation

Visuels

Contact details

FLAG Contacts

Mr. Adam Johansson
+46 10 223 63 54
Sweden
Publication date: 
29/08/2018
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