Good Practice Project
O lago Vãttern, o segundo maior lago da Suécia e o quinto da Europa, é uma área importante para a pesca comercial e desportiva, as quais partilham o mesmo recurso haliêutico (sendo as espécies mais importantes o salvelino-ártico e o lagostim-do-rio). Em 2005, foi fundado um grupo de cogestão com o objetivo de criar uma plataforma para o diálogo entre todas as categorias de partes interessadas, de modo a assegurar a gestão sustentável e duradoura das pescas no lago Vãttern e tornar o processo de gestão mais flexível e eficiente.
Administrado pela «Sociedade do lago Vãttern para a conservação da água», o grupo de cogestão desempenha um papel consultivo para a autoridade nacional responsável pela gestão das pescas. O grupo reúne representantes de pescadores comerciais e de subsistência, pescadores à linha, proprietários de água, organizações não-governamentais, bem como as autoridades locais, regionais e nacionais relevantes. Este permite que as partes com diferentes interesses possam analisar de que modo deve ser praticada a conservação do peixe no lago, o que pode ser feito para melhorar a situação no que respeita à diminuição das populações de peixes, de que forma devem ser distribuídos os recursos haliêuticos limitados pelas diferentes categorias de pesca, bem como debater questões, como as medidas de controlo e normas de pesca. Reúne-se três a quatro vezes por ano e, regra geral, cada reunião é organizada por um município diferente à volta do lago e inclui uma visita de campo. O grupo é constituído por diversos grupos de trabalho, que se dedicam a tópicos específicos, como o lagostim-do-rio, as normas e regulamentos, o controlo das capturas, etc. As decisões do grupo são geralmente tomadas por consenso.
Quando foi criado na qualidade de um dos cinco grupos-piloto da Suécia, o grupo recebeu o apoio inicial das autoridades nacionais. Contudo, desde o arranque do Axis 4, as atividades do grupo de cogestão têm sido financiadas pelas zonas de intervenção dos GALP do lago Vãttern, as quais pagam o salário de um perito em pesca, que desempenha a função de coordenador a tempo parcial, bem como as despesas de viagem e a compensação pelo tempo de reunião dos membros do grupo de cogestão. As zonas de intervenção dos GALP ajudam também o grupo a estabelecer ligações com alguns intervenientes essenciais, nomeadamente os municípios à volta do lago. A cooperação entre o grupo de cogestão e as zonas de intervenção dos GALP está a ajudar os intervenientes locais, incluindo o setor pesqueiro, a exercer maior influência na gestão das pescas.
O grupo desenvolveu algumas recomendações e propostas legislativas que foram objeto de consideração por parte das autoridades nacionais, incluindo a criação de três áreas protegidas no lago Vãttern e a introdução de aberturas de saída nas armadilhas para lagostins-do-rio. Foi elaborado um plano de gestão cooperativa com diretrizes e objetivos, bem como medidas para facilitar a pesca sustentável no lago Vãttern. Embora o plano de gestão não seja juridicamente vinculativo, as partes interessadas celebraram um acordo voluntário que distribui a captura das oito espécies de peixes mais importantes pelas diferentes categorias de partes interessadas. O grupo de cogestão contribui também para uma formulação de políticas mais aberta e transparente, assente num melhor entendimento entre partes interessadas e numa maior conformidade com as normas, bem como para um processo de gestão mais flexível. O processo é também mais rápido, já que as decisões são mais bem preparadas e as autoridades nacionais estão envolvidas desde o início.
Este exemplo é particularmente relevante para as zonas de intervenção dos GALP que se deparam com conflitos de utilização relativos aos recursos haliêuticos nas suas áreas. Devido à natureza da sua parceria, as zonas de intervenção dos GALP são capazes de reunir diferentes partes interessadas à mesma mesa e facilitar um consenso em vista de objetivos comuns. Podem também ajudar a assegurar que a voz do setor das pescas é ouvida e tida em consideração na criação de políticas, embora o grau de aplicação dessas recomendações por parte dos órgãos de cogestão dependa sempre do sistema legislativo e varie consoante o Estado-Membro.
Total project cost | €100 000 |
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FLAG grant |
€100 000
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Timeframe of implementation | From Aug 2018 |
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Sea Basins |
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Type of area |
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