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Fisheries Areas Network

Good Practice Method

Criar fóruns de pesca em águas costeiras

Country:

Description

Context, needs, opportunity: 

O setor irlandês da pesca em águas costeiras é composto por cerca de 1 200 embarcações com menos de 12 metros, cuja atividade se desenvolve sobretudo dentro da zona das 6 milhas náuticas. Trata-se de um segmento altamente fragmentado da frota, dividido por muitas comunidades costeiras da República da Irlanda, que até recentemente não tinha qualquer estrutura representativa nem forma efetiva de colaborar com as autoridades estatais. A criação dos fóruns de pesca em águas costeiras teve como objetivo dar resposta a esta situação e dar voz ao setor da pesca em águas costeiras na tomada de decisão.

Graças à interação dos GALP com as comunidades locais, por um lado, e às suas fortes ligações com o centro irlandês de desenvolvimento da indústria dos produtos do mar (BIM), por outro, os GALP foram identificados pelo Departamento de Agricultura, Alimentação e Marinha (DAFM) na Irlanda como um vetor ideal para uma aproximação à frota de pesca em águas costeiras e para apoiar o desenvolvimento de fóruns regionais de pesca em águas costeiras. Por conseguinte, os diretores dos GALP foram convidados pelo BIM e pelo DAFM para ajudar a facilitar a criação dos fóruns de pesca em águas costeiras.

O pessoal dos GALP começou por contactar associações locais e/ou cooperativas de pesca, quando as havia, e organizou reuniões em zonas locais onde não existiam grupos de representantes dos pescadores de águas costeiras. Garantiram igualmente a participação de outros utilizadores do ambiente marinho, tais como produtores de aquicultura, a indústria recreativa náutica, ONG ambientais e comerciantes de produtos do mar. No seguimento destas consultas, foi preparada uma proposta para aprovação pela direção do GALP pertinente de inclusão dos diferentes fóruns regionais de pesca em águas costeiras como futuros membros. Na verdade, como membro da direção do GALP é representativo das comunidades costeiras, a aprovação das nomeações pela direção confere aos RIFF a legitimidade e a capacidade necessárias nas comunidades costeiras. Na primeira reunião de cada fórum regional de pesca em águas costeiras, foram eleitos um presidente e um vice-presidente, passando estes posteriormente a representar cada RIFF com vista à constituição do fórum nacional de pesca em águas costeiras (NIFF).

Main achievements: 

Existem atualmente seis fóruns regionais de pesca em águas costeiras (RIFF) que abrangem a totalidade da zona costeira da República da Irlanda e que oferecem aos representantes da pesca em águas costeiras uma plataforma para contactarem com as autoridades estatais, em especial o DAFM, e fazerem ouvir a sua voz nas decisões que são tomadas relativamente à sua atividade. Presentemente, cada RIFF é composto no máximo por 12 membros, dos quais oito são pescadores de águas costeiras e quatro dos setores da aquicultura, do ambiente, da recreação náutica e da exportação de produtos do mar. Cada RIFF seleciona os seus próprios presidente e vice-presidente, atuando ambos como representantes no fórum nacional da pesca em águas costeiras (NIFF). O processo de renovação dos RIFF será independente dos GALP, mas as ligações com os GALP continuam a existir, uma vez que os RIFF podem nomear membros da indústria dos produtos do mar para estarem nas direções dos GALP pertinentes.

Cada RIFF pode agora fazer recomendações sobre a gestão/conservação da pesca em águas costeiras ao fórum nacional da pesca em águas costeiras que, por sua vez, pode fazer recomendações ao ministro da Agricultura, Alimentação e Marinha. Já foram acordadas várias medidas técnicas (nomeadamente em relação às navalheiras e ao lingueirão) através deste processo. Os RIFF e o NIFF também trabalharam no sentido de desenvolver uma estratégia para o setor da pesca em águas costeiras, sobre a qual será lançada em breve uma consulta pública, tendo o NIFF formado uma associação nacional de pesca em águas costeiras para beneficiar do financiamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

Transferability: 

Os pescadores costeiros de pequenas dimensões enfrentam dificuldades para se fazerem ouvir em muitas partes da UE. O apoio que os GALP prestaram à frota de pesca em águas costeiras é um exemplo de como a representação desse segmento vulnerável da frota pode ser melhorada. Onde são reconhecidos como um parceiro para o setor da pesca de pequenas dimensões, apesar de também asseguraram a participação de outros intervenientes relevantes, os GALP podem ser um instrumento valioso no que toca a ajudar a formalizar a representação da pesca em águas costeiras.

Lessons: 

Fomentar a confiança entre todas as partes interessadas sem deixar de ter ambições e objetivos realistas foi crucial para assegurar o êxito desta iniciativa. A abordagem da base para o topo seguida pelas entidades gestoras dos GALP e pelas direções dos GALP foi um fator positivo particularmente importante para a criação dos RIFF. Contudo, tal só foi possível graças à adesão das agências estatais pertinentes.

Resources

Skills: 

The FLAG managers’ skills were identified as vital to the successful outreach to inshore fishermen. Deep knowledge of the coastal community and the members of the inshore fleet were essential for bringing together the various stakeholders. More specifically, a capacity to listen and relate to personal issues, persuasion and reliability were considered fundamental. 

Staff resources:

The initial setting up of the RIFFs was very time consuming, involving profiling the fishing activity in the respective RIFF areas and organising meetings with many different stakeholders. Bringing the nominations to the FLAG Boards and especially getting the FLAG Boards to get involved with the process was also particularly time consuming and represented additional work for the FLAG, on top of existing tasks.

In total, one part-time person (0.5 FTEs) for a period of 4 months was necessary for the setting-up process.

Financial resources: 

The cost of running the RIFFs/NIFF is supported by BIM through its Inshore Conservation Scheme. A BIM Officer, based in the Head Office and working a 4-day week, administers and supports the work of the NIFF and the administration of the RIFFs full-time. On top of this, the FLAG coordinators typically dedicate 5 days a month, though sometimes more, to administering their respective Regional Inshore Fisheries Forums.  

Information

Timeframe of implementation From Jun 2018
Sea Basins
Type of area
Theme

Organisation

BIM West

Visuals

Contact details

Organisation Contacts

BIM West
Mr. Séamus Breathnach
+353 95 32028
Ireland
Publication date: 
27/06/2018
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