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FAQs - COORDENAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS E EIXOS DO FEP

Os FLAG podem ter um papel muito útil para ajudarem os promotores de projectos da sua zona a acederem a financiamentos de outros eixos do FEP, ajudando-os a preparar as suas candidaturas.

O Eixo 4 deve ser utilizado para apoiar a implementação de estratégias de desenvolvimento local que visam um maior desenvolvimento socioeconómico de uma zona de pesca. As dotações para o Eixo 4 são limitadas e por isso o Eixo 4 deve procurar atingir o seu objectivo primário e só financiar medidas elegíveis no quadro de outros eixos quando se enquadrarem na estratégia de desenvolvimento local.  

Se as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças (SWOT) e a estratégia de uma zona específica sugerirem que algumas das medidas dos outros eixos são úteis para atingir os objectivos da estratégia local, estas podem ser integradas. Uma vez que tal significaria que as operações correspondentes a estas medidas seriam aprovadas pelo FLAG como um dos seus projectos e seriam cobertas pelo orçamento do FLAG, o recurso ao Eixo 4 deve ser justificado fazendo-se uma remissão clara para a estratégia. Nestes casos devem ser respeitadas todas as regras e condições previstas no Regulamento FEP para estes eixos/medidas (ver artigo 44.º, n.º 3).

Um dos objectivos principais do Eixo 4 é desenvolver estratégias locais integradas que abranjam as necessidades das zonas de pesca. Estas estratégias devem, por isso, ter em conta e procurar sinergias com as medidas que vão ser implementadas por outros eixos do FEP, por outros programas como o LEADER e por iniciativas financiadas por outras fontes de financiamento europeias. As operações financiadas pelo Eixo 4 devem complementar e, sempre que possível, acrescentar valor a estas outras iniciativas, evitando a duplicação de acções financiadas por outras fontes.  

Quando uma zona de um FLAG coincide com a zona de um GAL do Leader, a estratégia local deve incluir uma secção sobre complementaridade e sinergias.

Na verdade, o Eixo 4 pode dar um importante contributo desenvolvendo uma estratégia que assegura um quadro único coerente para todas as operações a realizar em zonas de pesca. A parceria do FLAG pode criar o mecanismo de governação para as integrar no terreno.