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Qual deve ser a composição da parceria?

O Regulamento de execução do FEP estabelece que “a parceria compreenderá, incluindo ao nível da tomada de decisão, representantes do sector das pescas e de outros sectores socioeconómicos locais interessados” (artigo 23.º). Não foram fornecidos dados precisos quanto à representação dos diferentes intervenientes nas parcerias porque exactamente a filosofia subjacente ao Eixo 4 é que a composição da parceria deve ser adaptada às circunstâncias locais. Não existe uma solução universal, tudo depende das especificidades da zona. Os seus membros devem contudo ter acesso a uma capacidade administrativa e financeira adequada para administrar a assistência e assegurar que as operações são concluídas com sucesso.  

No entanto, do Regulamento podem deduzir-se os seguintes princípios orientadores.

  • Em primeiro lugar, o Regulamento refere que mais de metade das operações devem ser lideradas pelo sector privado. Este compromisso deve ser reflectido de preferência na composição da parceria. Assim, embora os municípios e organismos locais do sector público sejam fundamentais para as parcerias, não devem estar em posição dominante. Os representantes do sector privado (incluindo os representantes do sector da pesca) e as organizações da sociedade civil devem estar representados em pé de igualdade com o sector público.  
  • Segundo, os representantes do sector da pesca são uma componente obrigatória e, em muito casos, principal da parceria. No entanto, a essência da parceria consiste em criar alianças locais e mobilizar apoios em torno de objectivos comuns, com decisões adoptadas a partir de uma genuína negociação entre os parceiros. Por conseguinte, uma regra de ouro é que um único grupo de intervenientes não deve ter mais de 50% dos votos. Sempre que possível, a composição da parceria deve reflectir a constituição socioeconómica da zona de pesca.