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Os FLAG podem cooperar com os GAL do Leader e com outros grupos semelhantes?

O Regulamento FEP estabelece que pode ser concedido apoio ao desenvolvimento sustentável das zonas de pesca para fins de “promoção da cooperação inter-regional e transnacional entre os grupos nas zonas de pesca, principalmente por meio da constituição de redes e da divulgação de boas práticas” (artigo 44.º, n.º 1, alínea h).

No artigo 43.º, n.os 3 e 4, do Regulamento do FEP prevê-se simplesmente que as zonas de pesca devem ser limitadas nas suas dimensões e, regra geral, devem ser mais pequenas do que as NUTS 3. As zonas de intervenção prioritária podem caracterizar-se por uma baixa densidade populacional, ou por actividades de pesca em declínio ou por pequenas comunidades de pescadores. E devem ser suficientemente coerentes do ponto de vista geográfico, económico e social.

Parece concluir-se do Regulamento, portanto, que o Eixo 4 deve apoiar a cooperação entre estes tipos de zonas de pesca. Isto significa que sempre que for demonstrada tal necessidade, os FLAG financiados pelo Eixo 4 podem cooperar com grupos “semelhantes do Eixo 4 ou do LEADER” em zonas de pesca que preencham as condições acima referidas, mas que não tenham sido efectivamente seleccionados para o Eixo 4.

Nestes casos, o Eixo 4 financiará apenas as acções correspondentes aos grupos e às zonas que foram efectivamente seleccionados pelo programa.