Visit the new FARNET 2014-2020 website

De que modo é que a dimensão do orçamento atribuído aos grupos afecta a capacidade organizativa necessária para a realização da estratégia local?

A realização de qualquer estratégia local exige uma organização para gerir e executar as suas acções. Para ser eficaz, esta organização precisa de ter uma forte capacidade administrativa e financeira. O Regulamento do FEP limita, regra geral, a percentagem do orçamento que um GALP pode gastar com o funcionamento a 10% do orçamento público total afectado ao grupo (artigo 44.º, n.º 5). É difícil reduzir esta percentagem, porque há uma série de recursos humanos que são essenciais ou fixos e há custos financeiros associados à realização das estratégias que são comuns a todos os grupos.
No caso de orçamentos muito reduzidos, os custos administrativos podem, por isso, ser desproporcionados em relação aos recursos disponíveis. Os GALP com um orçamento muito reduzido não conseguirão dotar-se dos recursos humanos necessários para funcionarem eficazmente, quanto mais para funções estratégicas de mais alto nível, como o desenvolvimento comunitário, o aconselhamento a empresas ou a formação. Nesse caso será fundamental trabalhar em conjunto com outro organismo local já existente (grupo Leader, agência de desenvolvimento regional, etc.) para partilhar os encargos administrativos e beneficiar da sua experiência (ver infra). Se tal não for possível, mesmo assim o limite de 10% pode ser ultrapassado desde que seja especificado no Programa Operacional.