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As medidas abrangidas pelo artigo 44.º, n.º 1, alínea i) – aquisição de competências e apoio à preparação e execução de estratégias – só podem ser executadas pelos grupos ou os Estados-Membros podem providenciar uma medida separada para além do financiamento atribuído aos grupos?

No que se refere ao artigo 44.º, n.º 1, alínea i), todas as medidas apoiadas no âmbito desta alínea só podem ser executadas como parte da estratégia de desenvolvimento local, ou seja, apenas pelos grupos. Por conseguinte, operações relativas à criação de um determinado grupo local e de uma estratégia (por exemplo, as despesas administrativas decorrentes da constituição do grupo ou o custo de peritos para ajudarem a elaborar a estratégia) são elegíveis no âmbito do Eixo 4. Contudo, só os grupos que no final forem seleccionados é que verão estas despesas serem consideradas elegíveis pelo Eixo 4 como parte da sua estratégia de desenvolvimento local.  

Os Estados-Membros também podem conceder apoio para a aquisição de competências e a preparação das estratégias recorrendo a uma medida separada no âmbito do Eixo 5. Esta medida pode igualmente apoiar actividades mais alargadas de sensibilização, conferências, facilitadores, etc. Este apoio terá de ser disponibilizado a todos os territórios interessados através de um processo transparente.