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É possível considerar actividades como a transferência de experiências e de aprendizagem entre FLAG como projectos de cooperação? E em caso afirmativo, como é que devem ser financiados?

Prevê-se que nos primeiros anos de execução do Eixo 4 os grupo estarão principalmente ocupados a criar as suas parcerias e a executar as suas primeiras acções locais. É provável que projectos de cooperação temática plenamente desenvolvidos levem algum tempo a arrancar.

No entanto, actividades como visitas de estudo estruturadas ou intercâmbios de pessoal, geminações e outras formas de apoio entre pares podem ser consideradas como “projectos de cooperação”, desde que contribuam para o reforço das capacidades dos FLAG e estejam em conformidade com a estratégia local. Não se pode esperar que sejam os grupos a cobrir estes custos através das suas despesas de funcionamento, que são limitadas a 10% da dotação financeira atribuída ao grupo.

O artigo 44.º, n.º 1, alínea h), do Regulamento FEP estabelece que pode ser concedido apoio ao desenvolvimento sustentável das zonas de pesca para fins de promoção da cooperação inter-regional e transnacional entre os grupos nas zonas de pesca, principalmente por meio da constituição de redes e da divulgação de boas práticas1. Isto significa que a transferência de conhecimentos dos grupos experientes para grupos menos experientes deve ser incentivada através da cobertura dos respectivos custos (nomeadamente no que se refere a acções de geminação promovidas por grupos locais) no âmbito do Eixo 4. As autoridades de gestão podem igualmente decidir conceder aos FLAG subvenções financiadas pelo Eixo 5.
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1 É neste contexto que deve ser entendido o Vade-Mécum (ponto 7.5.1), que estabelece que a cooperação deve incluir a execução de um „projecto conjunto” (em vez de uma simples “troca de experiências”), o que significa que o reforço das capacidades, a constituição de redes e a divulgação de boas práticas devem assumir a forma de um projecto conjunto (com objectivos, actividades e um calendário claros) que envolva dois ou mais FLAG.