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Como podem ser financiadas as actividades de promoção da cooperação inter-regional transnacional?

Estas actividades podem ser financiadas, quer pelo Eixo 4 quer pelo Eixo 5.

No caso do Eixo 4, o artigo 44.º, n.º 1, alínea h) prevê dois tipos de acções:
(1) cooperação inter-regional e transnacional entre grupos, e
(2) trabalho em rede entre grupos e divulgação de boas práticas. O trabalho em rede, no âmbito do Eixo 4, refere-se às actividades  de constituição de redes entre um número limitado de grupos, sendo as redes nacionais financiadas no âmbito do Eixo 5 (ver abaixo).

Ao abrigo do Eixo 4, há duas possibilidades de financiamento dos dois tipos de acções (1 e 2):
(A) A partir do orçamento dos grupos (que deve ser claramente distinto do orçamento do grupo para a estratégia de desenvolvimento local), nos casos em que a MA decida descentralizar o orçamento de cooperação/trabalho em rede para os FLAG; ou
(B) A partir do orçamento do Eixo 4 da MA, nos casos em que a MA decida administrar centralmente o orçamento de cooperação/trabalho em rede e atribuí-lo aos FLAG através de convites à apresentação de propostas abertos.
Relativamente ao Eixo 5, recomenda-se aos Estados-Membros utilizá-lo para o estabelecimento de UMA ÚNICA rede nacional que inclua todos os grupos do país.
A rede nacional será o principal interlocutor da rede europeia (FARNET), mas terá igualmente outras tarefas, por exemplo:
- preparar programas de formação para os grupos no processo de constituição,
- recolher, analisar e divulgar, a nível nacional, a informação transferível sobre boas práticas.
O Eixo 5 pode também ser utilizado para prestar assistência técnica para pré-desenvolvimento de projectos de cooperação - ver "Como prestar assistência técnica para pré-desenvolvimento de projectos de cooperação?" no sítio web www.farnet.eu