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É possível implementar projectos ao abrigo do Eixo 4 que também sejam elegíveis no quadro de outros eixos?

Os FLAG podem ter um papel muito útil para ajudarem os promotores de projectos da sua zona a acederem a financiamentos de outros eixos do FEP, ajudando-os a preparar as suas candidaturas.

O Eixo 4 deve ser utilizado para apoiar a implementação de estratégias de desenvolvimento local que visam um maior desenvolvimento socioeconómico de uma zona de pesca. As dotações para o Eixo 4 são limitadas e por isso o Eixo 4 deve procurar atingir o seu objectivo primário e só financiar medidas elegíveis no quadro de outros eixos quando se enquadrarem na estratégia de desenvolvimento local.  

Se as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças (SWOT) e a estratégia de uma zona específica sugerirem que algumas das medidas dos outros eixos são úteis para atingir os objectivos da estratégia local, estas podem ser integradas. Uma vez que tal significaria que as operações correspondentes a estas medidas seriam aprovadas pelo FLAG como um dos seus projectos e seriam cobertas pelo orçamento do FLAG, o recurso ao Eixo 4 deve ser justificado fazendo-se uma remissão clara para a estratégia. Nestes casos devem ser respeitadas todas as regras e condições previstas no Regulamento FEP para estes eixos/medidas (ver artigo 44.º, n.º 3).