REDE JUDICIÁRIA EUROPEIAEM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL
Processos transnacionais
simplificados
Tem em mãos um processo transnacional em matéria civil ou comercial?
Tem dificuldade em compreender os procedimentos? Tem dificuldade em contactar os tribunais de outro país? Se é um juiz, uma autoridade judiciária ou outro profissional da justiça, pode obter ajuda junto da Rede Judiciária Europeia e contribuir para acelerar a justiça transnacional na UE.
Tem dificuldade em compreender os procedimentos? Tem dificuldade em contactar os tribunais de outro país? Se é um juiz, uma autoridade judiciária ou outro profissional da justiça, pode obter ajuda junto da Rede Judiciária Europeia e contribuir para acelerar a justiça transnacional na UE.
A REDE ABRANGE O DIREITO CIVIL
E COMERCIAL
Pode obter ajuda em processos transnacionais em matéria de
DIVÓRCIO
CUSTÓDIA DE MENORES E DIREITOS DE VISITA
OBRIGAÇÕES ALIMENTARES
SUCESSÕES
LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS
AÇÕES DE PEQUENO MONTANTE
CONTRATOS DE CONSUMO
CONTRATOS DE TRABALHO
INSOLVÊNCIA
RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS
NOTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
OBTENÇÃO DA PROVA
PEDIDOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
COMO?
Fichas informativas sobre direito nacional e da UE
Guias para profissionais
Ferramentas
Pontos de contacto locais
139 pontos de contacto
Em 27 países da UE
Em contacto permanente
Ajudam os juízes e as autoridades judiciárias
- Com questões relativas a processos transnacionais específicos
- A resolver problemas de cooperação judiciária em matéria civil
- A obter informações sobre a lei aplicável de outro país
MAIS DO QUE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS
Os membros reúnem-se para debater a atual legislação da UE e identificar problemas relativos à execução.
Objetivo: uma melhor cooperação judiciária na UE e uma melhor aplicação e execução do direito da União.
505 MEMBROS
124 autoridades centrais
166 outras autoridades judiciárias ou administrativas
139 pontos de contacto
6 juízes de ligação
70 organizações profissionais (advogados, notários, oficiais de justiça, etc.)